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A Áfricanamente Escola de Capoeira Angola é uma organização totalmente autônoma e independente de órgãos governamentais, nossa missão é divulgar a filosofia da Capoeira Angola como um instrumento de educação e cidadania. Além das atividades desenvolvidas em nossa sede e no entorno, atualmente temos vários integrantes da nossa escola atuando como educadores sociais, compartilhando com crianças e adolescentes as ideias de união e coletividade.
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27 outubro 2010

Áfricanamente presente no Encontro PróCapoeira (Rio de Janeiro/RJ)

O Grupo de Trabalho Pró-Capoeira - GTPC, criado pelo Ministro da Cultura e formado pela Secretaria da Diversidade Cultural - SID/MinC, Secretaria de Políticas Culturais - SPC/Minc, Fundação Cultural Palmares e coordenado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan, com a finalidade de estruturar as bases do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira (Programa Pró-Capoeira), convidou a Áfricanamente Escola de Capoeira Angola a para o Encontro Pró-Capoeira, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 27 a 29 de outubro.

A familia Áfricanamente estará sendo representada pelo Instrutor Rogério, que levará as nossas considerações, feitas com base na reflexão realizada pela nossa irmã Luana Emil, sobre o Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo a Capoeira.

A seguir, segue a transcrição do email enviado por Luana para rede Áfricanamente:

O GT Pró-Capoeira é um grupo interinstitucional coordenado pelo IPHAN (com presença do MinC, ONGs, Fundação Palmares, Mestres de capoeira) com a finalidade de estruturar as bases do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira justamente para promover as condições para a implementação de uma política pública para a capoeira enquanto saber, arte, tradição cultural e instrumento pedagógico, de desenvolvimento físico e social da maior importância para a sociedade brasileira. Para isso foram organizados três encontros.

Aqui tem uma nota de esclarecimento do IPHAN que conta um pouco sobre o processo e em que etapa estamos nessa formulação do PNSIC (Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira).

Fico em meio a dúvidas em relação a essa onda de patrimonialização de diversas manifestações culturais (de diversas culturas) no Brasil. Essa reflexão parte principalmente das discussões sobre propriedade intelectual que o movimento software livre, o movimento ambientalista e as pessoas que vivem com HIV/AIDS tem pautado no cenário mundial ao pensarem a liberdade de acesso a tecnologia, aos recursos naturais e a medicamentos fundamentais a quem vive com HIV. A propriedade intelectual, todavia, se difere em regime jurídico de patrimônio cultural, embora partilhem da mesma lógica que é a “propriedade”de algo (ideia, recursos, objetos...) seja por indivíduos, instituições ou mesmo por coletivos ou por uma cultura. Penso que no futuro isso pode ser “um tiro no pé” aos alvos da salvaguarda, principalmente se não atentarmos a esse momento de definições de diretrizes.

Em relação a capoeira, fato é que já entramos nesse regime de patrimônio, e por isso a necessidade de pensarmos sobre isso. O que significa ser patrimônio cultural brasileiro?

Imediatamente significa ter um Programa de salvaguarda e acesso a política púbica, o que é positivo. Nesse sentido acho que um pressuposto básico a ser considerado quando se fala em capoeira é considerar nessa política de salvaguarda que a capoeira é diversa, que não há uma só forma/estilo/concepção de capoeira no Brasil. Essa diversidade implica também em varas formas de transmitir o conhecimento capoeira, em distintas formas hierárquicas ou não de associatividade entre grupos, mestres, escolas e etc.

Falando especificamente da capoeira angola, descrita por Abib (2005) como manifestações nas quais “persistem traços de uma ancestralidade e de uma ritualidade características do modo africano de se relacionar com o tempo, com o espaço, em última instância - com o mundo”. Pensar a política de salvaguarda implica justamente garantir o contato com a ancestralidade a partir da oralidade dos mestres. A capoeira de angola não se organiza enquanto uma ação do corpo, mas em quanto uma complexa prática de vida de ancestralidade africana, e a partir disto seus praticantes se relacionam a partir de redes de afins por onde circulam e se transformam os conhecimentos da prática. Essas redes são atualizadas pela prática da oralidade e mediadas pelos mestres.

Neste sentido acho que podemos levantar duas propostas:

1) A primeira é que entendo que nossa Escola não representa a capoeira de Porto Alegre, menos ainda do sul do Brasil, que hajam articulações regionais para fomentar as discussões sobre a Salvaguarda da capoeira e que essas sejam feitas a partir dos nossos princípios de oralidade e referencia a ancestralidade. (articular encontros locais)

2) Não sei bem como colocar, mas acredito que o “Pra contar certo ...” , o “Adão, Adão...” dentre outros eventos são formas de salvaguardar a capoeira, e neste sentido a proposta seria o apoio a essa tipo de iniciativa, contudo sem transformá-la em mega-eventos, pois eles já ocorrem a partir de uma forma onde é possível que ocorre a troca e a vivencia. (fomento a iniciativas de diálogo e troca e aprendizagem com os mestres da capoeira)

Por teria uma questão que acredito será bem debatida lá, a lei de patrimônio nacional coloca no Art 14º que: “A cousa tombada não poderá sair do país, senão por curto prazo, sem transferência de domínio e para fim de intercâmbio cultural, a juízo do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”. Embora essa lei não se refira diretamente a patrimonio cultural, ela pode ser usada para tal, neste sentido poderia “juridicamente” inviabilizar a pratica de capoeira do exterior, acho que é algo que os mestres envolvidos já devem estar atentos.


Luana R. Emil
Bacharel em Cie. Sociais
Núcleo de Estudos de Religião - UFRGS
Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos - ILEA/UFRGS
Africanamente Escola de Capoeira Angola
Emma - Porta-luvas

Para mais informações consulte o site www.iphan.gov.br